VI - INSPEÇÃO ESCOLAR

VI - INSPEÇÃO ESCOLAR

( convertido dos slides )

•         Toda mobilização social pela educação,

•         Todas as leis e normas da educação,

•         Todo planejamento,   e Toda fiscalização,

•         Todas as ações do profissional da educação

•         VISAM ASSEGURAR O ACESSO E A PERMANÊNCIA A UMA EDUCAÇÃO SOCIAL DE QUALIDADEE  E PARA TODOS,

•         OBJETIVAM O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA NUM EXERCÍCIO CONSTANTE DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA

•         PARA APRENDER A APRENDER, POTENCIALIZANDO O EDUCANDO À PESQUISA, AO USUFRUTO E À CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO QUE O LEVE A SER FELIZ CONSIGO E COM OS OUTROS.

O QUE É INSPEÇÃO ESCOLAR

•         A INSPEÇÃO ESCOLAR é um serviço pedagógico da Secretaria de Educação para averiguação, com o objetivo de assegurar o direito educacional e o cumprimento da legislação no Sistema de Ensino.

•         A Inspeção emite relatório detalhado de sua verificação e orientações à Secretaria e ao CME.

INSPEÇÃO ESCOLAR

VERIFICAR                                 PARA  ASSEGURAR
APLICAÇÃO da  LEGISLAÇÃO	REGULARIDADE e VALIDADE
PLANOS e AÇÕES PEDAGÓGICO	QUALIDADE da EDUCAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO e ESCRITURAÇÃO	REGISTRO para, se preciso,  DISPONIBILIZAR CÓPIA
PROFISSIONAIS e ESTRUT. FÍSICA	ADEQUAÇÃO QUALIDADE e SEGURANÇA

PRINCÍPIOS DA INSPEÇÃO ESCOLAR

1. Dignidade da pessoa humana;
2. Cumprimento dos instrumentos legais, a partir dos fins, princípios e objetivos;
3. Orientação preventiva;
4. Valorização da aprendizagem acima das normas, regularizando a escrituração;
5. Padrão de qualidade;
6. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
7. Fidedignidade dos documentos e orientações;
8. Atendimento aos fins sociais e às exigências ao bem comum;
9. Sistematização dos registros;
10. Foco na aprendizagem;
11. Sempre dar resposta às indagações;
12. Sempre responder segurança.(pesquise)

ATRIBUIÇÕES DA INSPEÇÃO ESCOLAR

1. Estabelecer estratégias de matrícula;
2. acompanhando e controlando o processo de matrícula e enturmação;
3. Levantar dados estatísticos sobre oferta e demanda de matrícula;
4. Levantar dados estatísticos sobre o rendimento por escola/turma;
5. Orientar e supervisionar o censo escolar;
6. Fazer averiguação e emitir relatório quanto a autorização de estabelecimento para oferecer cursos(creche, pré-escola, ensino fundamental), conforme diretrizes do CME;
7. Cadastrar as instituições públicas e privadas de educação e ensino;
8. Promover encontros de estudo com os secretários escolares e direção;
9. Acompanhar a transição de secretário escolar, recebendo e relatando a escrituração atual e orientando o próximo secretário;
10. Emitir ao CME e Secretaria relatório, semestral, sobre cumprimento do calendário e escrituração.
11. Colaborar na elaboração ou revisão de matriz curricular, regimento escolar e outras normas da rede;
12. Acompanhar os processos de criação e denominação de escola;
13. Divulgar documentos normativos;
14. Organizar os arquivos do setor;
15. Orientar o público sobre criação de educação infantil privada;
16. Viabilizar a regulamentação de vida escolar, junto aos órgãos competentes;
17. Receber e controlar acervos de escolas desativadas ou extintas;
18. Emitir documentos dos alunos de escolas extintas ou desativadas;
19. Averiguar as denúncias no sistema municipal de ensino, encaminhando aos órgãos competentes quando necessário;
20. Averiguar, no mínimo anualmente, as instituições autorizadas, públicas e privadas, do Sistema Municipal de Ensino, emitindo relatório ao CME;

AVERIGUAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESCOLA

1. Observar as diretrizes emanadas pelo CME e demais legislação.
2. A visita deve ser realizada por uma comissão específica para esse ato, composta de membros da inspeção escolar dentre outros.

AVERIGUAÇÃO ANUAL DE ESCOLA AUTORIZADA

1. Índice de aproveitamento dos alunos;
2. Qualidade da educação (aprendizagem);
3. Cumprimento da legislação;
4. Execução do PPP;
5. Plano anual, planejamento das aulas e registro do diário;
6. Conhecimento e cumprimento do regimento escolar;
7. A correta escrituração e arquivamento;
8. Cumprimento do previsto no processo de;
9. Condições de matrícula e permanência;
10. Processo de recuperação e seu resultado;
11. Oferta e execução dos programas suplementares;
12. A articulação com as famílias e a comunidade.

AVERIGUAÇÃO NA SECRETARIA ESCOLAR

1. Lei(s) de criação e denominação ou CNPJ se privada
2. Resolução de autorização;
3. Alvará da vigilância sanitária;
4. Livros ata: (ver regimento art. .......)
5. A escrituração, a partir das diretrizes de autorização;

AVERIGUAÇÃO QUANTO AO CONSELHO ESCOLAR – ASSOCIAÇÃO

1. Livros de ata: assembleia, conselho fiscal, conselho executor;
2. Reunião de discussões e decisões pedagógicas e administrativas;
3. Periodicidade das reuniões;
4. Legitimidade na composição;