PASSO A PASSO PARA RECLASSIFICAR
PROPOSTA DE NORMA
ART. 1° – Estabelecer o processo de ........
( retirei a proposta deste blog, porque já foi encaminhada para oficialização, assim que for publicada será exposta aqui. )
DOCUMENTOS EM VIGOR: LDB/1996
- artigo 23 e 24 Portaria 853/2010 - artigos 18 e 19 Parecer 03/2021 – voto do relator Regimento Escolar - artigo 50 |
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